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Disponibilização de Infraestruturas
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Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Ofício Circular N.º 016 de 13 de janeiro de 2023
Reunião - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: "Salas Makersapces" e "Espaços Inovadorers"
Decreto Legislativo Regional n.º 14-A/2020/M
Adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62 -A/2020, de 27 de outubro, que estabelece o regime de imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
PEDIDO DE APOIO - SALA DE MULTIUSOS E ÁREAS COMUNS
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Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio da Gabinete de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
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Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
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Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
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Carreira especial de técnico de espaços verdes
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Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Elementos da ERPASS sublinham importância do consumo de produtos regionais
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Lei n.º 30/2021
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Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
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